Recusa pelo indiciado em participar de reprodução simulada dos fatos

Delegados de polícia propõem inconstitucionalidade da Emenda Constitucional 41

STJ revoga prisão de acusado de ser depositário infiel porque o caso é alienação fiduciária

Empresa de cosméticos propõe Ação Cautelar no STF para evitar uso de marca

Empresa condenada por propaganda enganosa

Advogados devidamente habilitados podem levantar valores depositados em nome de seus clientes

Justiça Federal quebra o sigilo de usuários do Orkut

A decisão foi tomada ontem (31) pelo juiz federal da 17ª Vara Cível, José Marcos Lunardelli.

Líbano pede que Brasil extradite banqueira

Negada liminar para paralisar obra na Universo

Juíza denunciada pela OAB-PA goza de sanidade mental

Lei Complementar nº 120, de 29/12/05

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências.

TJ declara nula penhora de terras de ex-cônjuge

TST firmará parceria técnica com Ministério do Trabalho

Uso de arma de brinquedo em roubo não é motivo para agravar pena

Trancada ação penal contra juízes federais acusados de adulteração de placas

Fadesp e Acrimesp pedem critério para a ordem de busca de documentos em escritórios de advocacia

TST confirma penhora sobre bem do casal

TST nega liminar a depositário ameaçado de prisão

O ministro Milton de Moura França, no exercício da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, negou liminar em habeas corpus preventivo a um diretor de uma metalúrgica paulista.

Empresa quer participar de várias licitações para explorar lanchonetes na Câmara dos Deputados

Na ação, a empresa relata que a comissão iniciou processo licitatório por meio do edital nº 004/04, destinado à contratação de empresa especializada para exploração de restaurantes e lanchonetes na Câmara dos Deputados.

Posse. Reintegração de posse. Suspensão do cumprimento do mandado de reintegração de posse. Admissibilidade.